MANUAL OPERACIONAL EMPREGO DOS MEIOS AÉREOS EM OPERAÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL

O presente MANUAL OPERACIONAL – EMPREGO DOS MEIOS AÉREOS EM OPERAÇÕES
DE PROTECÇÃO CIVIL tem por finalidade estabelecer o enquadramento operacional
dos meios aéreos afectos à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), bem como
definir os princípios gerais que orientam a sua utilização em plena segurança
e enumerar os procedimentos que concorrem para uma execução operacional eficaz.
O Manual será periodicamente revisto e actualizado. A nível interno da estrutura
da ANPC é complementado com Normas Operacionais Permanentes (NOP), sempre
que aspectos operacionais relevantes não contemplados neste documento, assim
o exigirem.
O Manual aplica-se à operação de todos os meios aéreos empenhados em operações
de Protecção Civil, Socorro e Assistência, sob Comando Táctico e Coordenação da ANPC.